“80% das prefeituras vão fechar” afirma Eures Ribeiro, presidente da UPB. Confira!



Prestes a deixar o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro acredita que 2021 deve ser também um ano difícil para as prefeituras. A esperança do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, é que haja um socorro da União. Caso contrário, nas palavras do próprio, “80% das prefeituras vão fechar”.


Em entrevista ao site Bahia Notícias, Eures fez um balanço dos dois mandatos consecutivos à frente da UPB e apontou o que não conseguiu fazer, tarefa para o próximo presidente da entidade a ser escolhido no dia 2 de março.

O gestor ainda avaliou sobre as primeiras ações na pandemia. Disse que “os prefeitos foram muito radicais”. Ele falou também sobre os efeitos das eleições na propagação da Covid-19, cobrou vacina e pediu volta às aulas. Leia abaixo a entrevista completa.

  • Primeiro, queria que o senhor fizesse um balanço da sua passagem na UPB?

Eu faço uma avaliação muito positiva no sentido das lutas e conquistas que o movimento municipalista alcançou nesses quatro anos que estivemos à frente da UPB. Nós conseguimos instituir a Marcha da Bahia que foi permitido para a gente discutir as nossas pautas com o governo do estado e com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Essas marchas aqui em Salvador permitiram também regularizar vários repasses que sempre ficavam atrasados por parte do governo estadual. Foram decisivas. Também com o TCM, nós conseguimos com apoio da Assembleia Legislativa da Bahia, fruto dessa marcha, fazer com que os programas federais, que eram contabilizados como gastos com pessoal e rejeitavam várias contas dos municípios, fossem retirados do índice de contagem de pessoal. 

  • Como era a realidade antes da aprovação dessa resolução do TCM?

Para você ter ideia, antes disso chegava-se a rejeitar 60% das contas das prefeituras baianas. Depois, caiu para algo como 15% de contas rejeitadas. Com isso, a Bahia foi exemplo para o Brasil. Depois da Bahia, vários tribunais passaram a tirar os programas federais que faziam com que várias contas de municípios fossem rejeitadas. Voltando ao balanço, muitas lutadas federais nasceram na Bahia, dentro elas, a que travamos com o IBGE. Na Bahia, muitos municípios que tiveram redução de habitantes iam perder repasse do FPM. O que aconteceu? Nós conseguimos aprovar uma lei, que nasceu aqui, que diz que enquanto não tiver novo censo, independente de perda de moradores, o município não sai da faixa do FPM em que ele está vinculado. Se essa lei não fosse aprovada, 230 municípios baianos nesses dois anos iriam perder receita e recurso.

  • O que ficou para fazer que a gestão do senhor não conseguiu dar conta?

Ficaram dois pontos que não conseguimos avançar. Um é a questão com a Coelba. A gente quer que ela pare de sequestrar o recurso, que é nosso, que é o recurso da taxa de iluminação. Hoje, esse recurso entra na conta da Coelba e a gente nem sabe como ele é administrado. Nós queremos que o recurso entre nas contas das prefeituras e as prefeituras, depois que a Coelba apresentar a conta, repasse o valor. Mas não conseguimos avançar. O problema é que a Coelba acha que o município vai dar calote, mas esse dinheiro não é da Coelba. A outra coisa que não conseguimos é o 1% a mais de FPM no mês de setembro. Nós já temos o 1% em junho e outro 1% em dezembro. E o mês que historicamente as receitas mais caem é em setembro. Nós queremos um FPM extra. Conseguimos aprovar no Senado. Na Câmara, Rodrigo Maia prometeu colocar em pauta, e esperamos até a última sessão desse ano. Ele prometeu aos municípios que ia votar até o último dia. Mobilizamos todos os deputados federais, e ele não colocou para votar. E foi um prejuízo para os municípios não ter esse FPM extra. 

  • No começo da pandemia, o senhor fez muitas críticas ao governo do estado. Pedia, entre outras coisas, para o estado impedir a chegada de ônibus de outros estados. Ao longo da pandemia, como o senhor avalia a condução do governador Rui Costa?

A questão da Covid-19 exigiu em cada momento um comportamento diferente. No começo, os prefeitos foram muito radicais. Com fechamento de estradas, lockdown. Cada um fez do seu jeito. No percurso do tempo, a gente viu que a economia e a geração de emprego foram muito estranguladas. Nem a própria população quer mais essas medidas. A nova luta agora é a vacina. Todos os prefeitos estão se conscientizando da exigência dos governos federal e estadual para que se vacine a população, uma vez que não tem como mais fazer aquelas primeiras medidas. Agora, a meta da UPB e da CNM é ampliar o número de pessoas vacinadas. É óbvio que no começo da pandemia cada um brigava por alguma coisa. Era o momento de fechar estrada, fazer isolamento social. Mas no momento que você tem a vacina, e lembra que aqueles fechamentos custaram emprego, a solução é vacinar as pessoas. E o movimento agora prima para que os governos estadual e federal, que é quem têm os recursos, possam adquirir as vacinas e repassar para as cidades.

  • Atualmente, como está a relação do senhor com o governador Rui Costa?

Eu brigava com o governador a respeito de repasses. Atrasava repasses da saúde, da assistência social, de transporte escolar, eu ia e sempre brigava pelos municípios. E, independente da minha relação política com o governador, a minha relação como presidente da UPB fazia com que eu fosse para cima do governador e cobrasse o que os municípios precisavam.

  • Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é um dos melhores em arrecadação para os municípios. Com a pandemia, cabe a desculpa ou o argumento de que as cidades não têm dinheiro em caixa?

Do começo do ano até junho a receita é um pouco satisfatória. Mas quando chega agosto, setembro, outubro e novembro, é um desastre. Nós temos um comparativo, não em relação ao ano passado, mas em relação ao ano anterior à pandemia. No ano passado, o governo fez uma reposição do FPM. Você sabe por que muitos prefeitos conseguiram se reeleger? Porque houve reposição de FPM e ainda teve uma ajuda financeira de R$ 70 bilhões, que foi repartida para estados e municípios. Isso permitiu aos municípios sobreviverem com a queda de receita. Aqui na Bahia, 80% dos municípios são pequenos e sobrevivem de FPM e de ICMS. Com a produção caindo, cai também a receita. Ano passado, o governo fez um pacote de ajuda, com reposição do FPM e uma ajuda financeira. Este ano não tem nada. Do meu ponto de vista, vai ser um ano muito difícil para os municípios. Eu tenho aconselhado aos prefeitos a colocar o pé no freio, enxugar a máquina administrativa ao máximo porque vai ser um ano muito difícil.

  • Mas janeiro pode ser considerado um mês mais tranquilo?

Sim, mas se você comparar com os dois anos anteriores houve uma queda de 30%. Os municípios perderam 30% com queda de FPM. É uma grande perda. E as obrigações trabalhistas, com servidores, com fornecedores, não caíram 30%. Elas só aumentaram. Ano passado, o governo conseguiu repor. E esse ano como vai ser? Por mais que a primeira receita de janeiro seja relativamente boa, ela já teve uma queda de 30% antes da pandemia. Então, é isso que a gente questiona. Tem que ter uma ajuda financeira. Não digo que precise ser semelhante ao que foi no ano passado. Mas é preciso de algo que ajude os municípios. Se não, a maioria das prefeituras vai fechar as portas. Eu digo porque 80% delas precisam de ICMS e FPM. Nós vamos puxar isso aqui na Bahia e vamos levar para Brasília, com a CNM. Nós já estamos nos reunindo com diversos prefeitos, pedindo um novo socorro financeiro aos municípios neste ano.

  • O senhor acha que as eleições influenciaram muito na propagação da Covid-19 no estado?

O movimento era contra a realização das eleições. É impossível no calor de uma disputa eleitoral você conter as pessoas. As eleições mexem muito com as pessoas. Elas querem ir para a rua para mostrar que estão com um candidato. Por isso, que o movimento na época, antes de o Congresso Nacional aprovar as eleições, era contra. A gente queria o adiamento das eleições porque sabia que seria impossível conter a manifestação popular no período eleitoral. Tanto a UPB como a CNM eram contra. E aí na época, nós éramos criticados. Diziam que a gente queria ter os mandatos prolongados. 

  • No fim do ano voltamos também a ter aglomerações por conta das festas de dezembro. O senhor acha que os prefeitos relaxaram na fiscalização do controle da pandemia?

Depois virou festa. A eleição tirou todo o controle do isolamento social. Nós falávamos: “vamos deixar para ano que vem, adia as eleições, vamos esperar seis meses”. Mas ficaram achando que os prefeitos queriam alongar os mandatos.

Qual a sua posição sobre o retorno das aulas?
Eu estou muito preocupado. É muito tempo sem o aluno na escola. E a referência de evolução social é na escola. Imagine um ano sem escola. Nós temos que ter uma solução. Se vai ser presencial, semipresencial, a questão é que não podemos ficar sem escola neste ano. Não dá mais. É muito tempo. Está na hora de a gente parar e refletir e ver o melhor jeito. Se o aluno vai um dia, o outro vai no seguinte para diminuir o fluxo. Se a gente consegue ir para um shopping por que a gente não consegue ir para a escola? E a gente não pode esperar a vacinação. Nem que seja à distância, semipresencial, a gente tem que começar alguma coisa. Isso é um prejuízo enorme. Um dia de aula perdido, você não consegue recuperar, imagine um ano. E o futuro dessa geração que só tem como alternativa de sobrevivência a escola nessa sociedade capitalista? É muito complicado. 

  • E o seu futuro agora como fica? O senhor não é mais prefeito de Bom Jesus da Lapa nem daqui a alguns dias presidente da UPB. O que fará de agora em diante?

Olha, eu estou na vice-presidência da CNM, que é a maior entidade municipalista do Brasil e da América Latina. Então, eu estou vice-presidente e tenho mais dois anos de mandato. Eu vou continuar ajudando a Bahia, ajudando a UPB também, continuando a brigar e lutar pelas bandeiras dos municípios, como essa bandeira da nova ajuda financeira aos municípios do Brasil. Os municípios precisam sobreviver. A crise do coronavírus ainda afeta a economia. Não passou.

Fonte: Bahia Notícias

 

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